Legislação

Resolução CONTRAN 730/2018

CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO | 08/03/2018

Estabelece os critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e das plataformas tecnológicas, na modalidade de ensino à distância, quando requeridos por instituições ou entidades públicas ou privadas especializadas. [...]

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 206

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN-ES | 28/12/2016

Dispõe sobre a implantação do regime de credenciamento para instituições destinadas a prestação de serviços de ensino à distância - EAD para o processo de reciclagem de condutores infratores. [...]

Resolução CONTRAN 422/2012

CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO | 27/11/2012

Altera dispositivos da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos. [...]

Resolução CONTRAN 358/2010

CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO | 13/08/2010

Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências. [...]

Resolução CONTRAN 285/2008

CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO | 29/07/2008

Alterar e complementar o Anexo II da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004 do CONTRAN, que trata dos cursos para habilitação de condutores de veículos automotores e dá outras providências. [...]

Portaria DENATRAN 61/2005

DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO | 26/10/2005

Homologa o material didático de ensino à distância para o Curso de Reciclagem para Condutores Infratores, apresentado pelo Centro de Formação e Treinamentos em Educação no Trânsito Ltda AUTOTRANSITO. [...]

Portaria DENATRAN 60/2005

DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO | 26/10/2005

Homologa o material didático de ensino à distância para o Curso de Atualização para Renovação da Carteira Nacional de Habilitação CNH, apresentado pelo Centro de Formação e Treinamentos em Educação no Trânsito Ltda AUTOTRANSITO. [...]

Resolução CONTRAN 168/2004

CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO | 14/12/2004

Estabelece Normas e Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências. [...]